CONTRATADA: Dialogue Comunicação Digital, CNPJ 30.397.588/0001-20, Av. Emílio Zacarias da Silva, 480 – Bela Vista – Itabira/MG – CEP 35900-091, representada por Lucas Henrique de Morais. CONTRATANTE: a pessoa física ou jurídica identificada no formulário de contratação desta página.
Cláusula 1 – Do objeto
1.1 Prestação de serviços de avaliação técnica, manutenção corretiva, suporte e gestão preventiva do site ou portal do CONTRATANTE, desenvolvido em WordPress ou PHP, na modalidade escolhida no formulário: avulso padrão, avulso urgência ou plano mensal.
1.2 Entende-se por ação cada intervenção técnica distinta para resolver um problema, por exemplo: limpeza de vírus/malware, troca ou remoção de usuário, recuperação de senha ou acesso, correção de plugin ou tema com erro, restauração de backup, correção pontual de erro no código PHP, ajuste de certificado SSL ou de redirecionamento.
Cláusula 2 – Dos serviços e valores
| Serviço | O que inclui | Valor |
|---|---|---|
| Avaliação e checagem padrão | Varredura no painel administrativo e no servidor, com relatório de diagnóstico. | R$ 100,00 |
| Avaliação + resolução | Diagnóstico e execução da ação aprovada. A avaliação fica inclusa no valor. | R$ 150,00 por ação |
| Urgência – checagem | Site fora do ar: diagnóstico prioritário e relatório. | R$ 200,00 |
| Urgência – checagem e resolução | Site fora do ar: diagnóstico e correção para voltar ao ar. | R$ 250,00 |
| Plano mensal | Gestão preventiva, relatório mensal, até 3 chamados por mês, sem acréscimo fora do horário. | R$ 250,00 por mês |
| Chamado excedente (plano mensal) | A partir do 4º chamado no mesmo mês. | R$ 100,00 por ação |
| Acréscimo fora do horário | Após as 18h, fins de semana e feriados. Não se aplica ao plano mensal. | + R$ 100,00 |
2.1 Para avulsos, se o CONTRATANTE aprovar a resolução, a avaliação de R$ 100,00 é abatida e o total passa a ser de R$ 150,00 por ação (ou R$ 250,00 na urgência). Se não aprovar, paga apenas a avaliação e recebe o relatório.
Cláusula 3 – Das fases técnicas do atendimento
- Fase 1 – Abertura do chamado: o CONTRATANTE comunica o problema por WhatsApp ou e-mail e envia os acessos necessários. O prazo de diagnóstico conta a partir do recebimento dos acessos.
- Fase 2 – Varredura e diagnóstico (até 24 horas): painel administrativo (versão do WordPress, plugins e temas desatualizados, abandonados, vulneráveis ou piratas, usuários administradores desconhecidos, configurações, formulários e e-mails); servidor/hospedagem (arquivos alterados ou suspeitos, malware, backdoors, scripts injetados, .htaccess, arquivos PHP na pasta de uploads, banco de dados, logs de erro e de acesso, versão do PHP, SSL, espaço em disco, backups); verificação externa (disponibilidade, redirecionamentos maliciosos, lista de bloqueio do Google, tempo de carregamento, validade do domínio); e, em sites PHP, análise do código-fonte.
- Fase 3 – Relatório de diagnóstico: problemas classificados por gravidade (crítico, alto, médio, baixo), causa provável, ações recomendadas, valor de cada ação e prazo estimado.
- Fase 4 – Aprovação: o CONTRATANTE aprova por escrito as ações e valores. Nenhuma ação é executada sem aprovação.
- Fase 5 – Backup de segurança: cópia dos arquivos e do banco de dados antes de qualquer intervenção, sempre que a hospedagem permitir.
- Fase 6 – Execução: execução das ações aprovadas.
- Fase 7 – Testes e validação: conferência do site no computador e no celular, páginas principais, painel, formulários e nova varredura.
- Fase 8 – Entrega: relatório final, recomendações de segurança e orientação para troca das senhas fornecidas.
Cláusula 4 – Dos prazos e horário de atendimento
4.1 Após a comunicação do problema, a CONTRATADA tem até 24 (vinte e quatro) horas para analisar e enviar o diagnóstico. A execução começa após a aprovação do CONTRATANTE, no prazo informado no relatório.
4.2 Os valores valem para segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Atendimentos solicitados após as 18h, em fins de semana ou feriados têm acréscimo de R$ 100,00, exceto para o plano mensal.
4.3 Chamados abertos fora do horário sem pedido de atendimento imediato são tratados no próximo horário comercial, sem acréscimo.
Cláusula 5 – Do plano mensal
5.1 Valor de R$ 250,00 por mês, com direito a 1 (um) relatório técnico por mês, até 3 (três) chamados por mês (não cumulativos) e atendimento sem acréscimo fora do horário comercial.
5.2 Rotina de checagem: plugins, temas e WordPress (versões, vulnerabilidades e atualização de segurança com backup prévio); vírus e malware; usuários e acessos; anomalias (redirecionamentos, picos suspeitos, spam, páginas não autorizadas); disponibilidade, SSL e domínio; backups; erros e desempenho.
5.3 A partir do 4º chamado no mesmo mês, cobra-se R$ 100,00 por ação, mediante aprovação prévia. 5.4 Considera-se chamado cada problema relatado, com as ações necessárias para resolvê-lo.
Cláusula 6 – Dos acessos e das plataformas WordPress e PHP
6.1 O CONTRATANTE deve fornecer acesso de administrador ao painel do site, à hospedagem (cPanel ou similar, FTP/SFTP), ao banco de dados e, quando necessário, ao domínio/DNS.
6.2 Em sites e portais em PHP, é obrigatório o acesso ao código-fonte aberto e completo do sistema (sem criptografia ou ofuscação, como ionCube), além do repositório e da documentação, se houver. Sem esse acesso, a CONTRATADA pode recusar ou limitar o atendimento, e a avaliação já realizada continua devida.
6.3 Sistemas de terceiros com código fechado ou licença que proíba alteração ficam fora deste contrato.
Cláusula 7 – Do que não está incluído
Criação de novas páginas, funcionalidades, redesign ou produção de conteúdo (orçados à parte); custos de hospedagem, domínio, licenças de plugins ou temas pagos e ferramentas de terceiros; falhas da hospedagem fora do alcance da CONTRATADA; recuperação garantida de dados sem backup disponível.
Cláusula 8 – Das obrigações das partes
Da CONTRATADA: cumprir os prazos e fases deste contrato, fazer backup antes de intervir, entregar os relatórios e manter sigilo sobre acessos, senhas e dados do CONTRATANTE, usando-os apenas para o serviço (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Do CONTRATANTE: fornecer os acessos, responder às aprovações, pagar em dia, manter hospedagem e domínio ativos, não instalar plugins ou temas piratas e avisar sobre alterações feitas por ele ou por terceiros.
Cláusula 9 – Do pagamento
9.1 Avulsos: a avaliação é paga na contratação por esta página ou na entrega do relatório; as ações aprovadas são pagas na conclusão do serviço. 9.2 Plano mensal: assinatura com cobrança recorrente mensal pelo Asaas, a partir da contratação. 9.3 Pagamentos via Asaas (Pix, boleto ou cartão de crédito), ou Pix/transferência informados pela CONTRATADA. 9.4 Em caso de atraso, incide multa de 2% e juros de 1% ao mês. No plano mensal, atraso superior a 15 dias suspende os atendimentos até a regularização.
Cláusula 10 – Da garantia e da responsabilidade
10.1 As ações executadas têm garantia de 15 (quinze) dias: se o mesmo problema voltar pela mesma causa, a CONTRATADA corrige sem custo. A garantia não cobre problemas causados por novos plugins, temas ou alterações do CONTRATANTE ou de terceiros. 10.2 A CONTRATADA emprega as melhores práticas de segurança, mas nenhum site é imune a ataques, e ela não responde por perdas causadas por terceiros, pela hospedagem ou pela falta de backup do CONTRATANTE.
Cláusula 11 – Da vigência e rescisão
11.1 Avulsos: o contrato se encerra com a entrega do serviço e do relatório final. 11.2 Plano mensal: prazo indeterminado, a partir do aceite. Qualquer parte pode encerrar com aviso prévio de 30 dias, sem multa, pagando-se os serviços prestados até a data.
Cláusula 12 – Do aceite eletrônico e do foro
12.1 O aceite eletrônico nesta página, registrado com data, hora, endereço IP, dados informados e identificação da versão deste contrato, tem a mesma validade da assinatura (art. 10, § 2º, da MP nº 2.200-2/2001). 12.2 Fica eleito o foro da Comarca de Itabira/MG.